Rogério Costa Pereira @ 00:16

Qui, 28/07/11

«Portugal: questão que eu tenho comigo mesmo, 
golpe até ao osso, fome sem entretém, 
perdigueiro marrado e sem narizes, sem perdizes, 
rocim engraxado, 
feira cabisbaixa, 
meu remorso, 
meu remorso de todos nós...» 


 

As palavras que encimam estas linhas, assim como o título que as anuncia, são de Alexandre O'Neill. As que seguem, bem mais pobres, são da minha lavra. Portugal é a minha terra, o meu amor-ódio, a minha razão e a minha loucura, o meu vício e … o meu vício. Porque só por vício se aguenta este país que aprendi a amar; e que depois me desaprenderam.

Comecemos pela Justiça, por este pilar que, ao invés de destro, cada vez mais se escreve por mãos que industriaram a ser canhestras. E que se orgulham disso; quem ensinou e quem aprendeu. Aos gritos de “acudam-me”, a Justiça desmorona-se a cada dia, refém de processualismos bacocos, de códigos que não param quietos, de prazos que só são peremptórios para quem a ela recorre, não para quem a faz (ou a arremeda). Falo de uma Justiça que diariamente se nega, duma Justiça onde Procurador e Juiz entram pela mesma porta. Partilham o mesmo estrado, fazendo-nos olhar de baixo para cima. Defendo veementemente o posicionamento cimeiro do magistrado que decide; tal é necessário para que se perceba e se aceite que a decisão vem de cima. Não do Juiz – não daquele Juiz −, mas do Estado de Direito que nos regula. E aqui é que a porca torce o rabo. E torce-o duas vezes na mesma direcção. Não aceito que o procurador esteja à minha frente, não aceito que esteja num plano mais alto que o meu, Advogado, ao lado do Juiz – em direito penal, é como que virar do avesso, pela via arquitectónica, a presunção de inocência. Ele, o acusador, está lá em cima. Nós, os reles defensores, num processo que eles leram (quando leram) à pressa e de esguelha (quem acusa, só por mera coincidência é quem se empina na Casa Grande por essa acusação), começamos por baixo. A tentar subir escadas, para provar atenuantes, para provar, pasme-se, inocências. Aquele estrado é uma metáfora da violação diária da presunção de inocência de que atrás falo.Este senhor que me ladeia, do alto deste estrado, diz isto de ti, agora defende-te; prova aí de baixo que é tudo um erro! Aprecio particularmente as instruções, onde o procurador está presente, uma em cada cem vezes, nas diligências instrutórias. Já aos debates vem sempre, umas vezes pedir Justiça, outras debater sobre o que não ouviu. Sobre o que desconhece. Disto se vai fazendo a Justiça.

Abro agora um enorme parêntesis para aqui excepcionar os Juízes e Procuradores que, embora do estrado, não são nada disto. Não fazem nem permitem nada disto. Já trabalhei – e trabalho – com Juízes cuja seriedade e competência não deixam margem para dúvidas. Já trabalhei – e trabalho – com Procuradores que cumprem o ritual da arquitectura, mas que não se põem em bicos-de-pés no estrado que o Estado lhes oferece. Não é o perder e o ganhar – palavras algo arrogantes – que me conduzem estas linhas. Já perdi e já ganhei. Não gosto é de ver uma condenação, civil ou criminal, ditada pelos pequenos poderes de quem se toma – ele, pessoa – por um órgão de soberania.

Não sou nenhum anjinho, entendam-me, nem posso sê-lo; não me fico pela decisão da primeira instância, se puder utilizar as armas que o processo me dá para a virar do avesso na Relação. Não sou Juiz, não sou Procurador. Posso ser parcial. Devo ser parcial. Tenho mesmo de o ser. Eles é que não.

Em suma, ou remendam tudo isto, e passamos, mero exemplo entre muitos que podia dar, a ter uma Relação que efectivamente reaprecia a prova, sem a cantiga do costume: o juiz a quo que esteve na singular posição de olhar as testemunhas nos olhos e blá-blá-blá…, ou então não vale a pena andar a mudar diariamente os códigos (actualmente, tenho de me haver com três versões diferentes do Código de Processo Civil; sou obrigado a andar a verificar se o processo deu entrada em Abril ou em Maio – assevero que isto não é uma parábola). Temos excelentes Juízes e excelentes Procuradores. E, assim como temos péssimos licenciados em direito inscritos na Ordem e que se assinam advogados – que nunca deviam ter passado no crivo da Ordem (e aqui dou razão ao meu Bastonário) −, temos também excelentes Advogados. Temos tudo para dar certo, pese embora o que acima disse. Para isso é necessário que o legislador se imponha aos corporativismos, mas também que se abra às justas reivindicações. Sem boa mão-de-obra, sem boa matéria-prima, jamais serão possíveis bons resultados. A propósito de matéria-prima, e aqui falo das leis que nos regem, há que parar com a diarreia legislativa que nos assola; deixem o pentelho em paz, mudem o que realmente deve ser mudado. Comecem, por exemplo, pelo famigerado e anedótico Código da Insolvência e Recuperação de Empresas, que parece ter sido escrito à desgarrada (ora berras tu, ora grito eu), como que um Cadavre exquis mal disfarçado.

À desgarrada, e em vómito, vai também este post, mas como não estou a ditar sentenças nem a mexer com a vida das pessoas, sinto-me livre para o fazer. E chega de Justiça, por hoje. Avancemos para o outro pilar, que insiste em não deixa cair sozinho o semelhante de que atrás falei. Aliás, este é o mais velho dos dois. Se aqui corre mal, na Justiça também nada corre bem. Falo agora da Educação. Os facilitismos para o “olhó passarinho” da fotografia que a Europa nos exige, conduziram a que parte dos nossos alunos – do nosso futuro – cheguem pouco mais que analfabetos às Universidades. A iliteracia impera. Sabem ler, sabem escrever (mal e mal, respectivamente), mas não entendem o que lhes é exigido, o que lhes é perguntado. Perguntam-lhes como está o tempo e eles olham para o relógio. São dez  prás dez, professor. Também aqui abro uma excepção, talvez do tamanho da regra, ou não teria dois ex-alunos a partilhar comigo esta pegada. A maior parte dos meus alunos são óptimos, aprofundam as questões, discutem-nas nas aulas. Defendem-se fervorosamente. Sabem o que querem e para onde querem ir. E eis que chegam as provas escritas. E eis que chegam as provas escritas… E o caldo entorna-se. Tive várias experiências com alunos Erasmus (polacos, romenos, espanhóis). A diferença é patente, manifesta-se até às lágrimas. A Madalina, por exemplo, que vai deixar por aqui as suas pegadas, é romena. Muitas vezes me respondia em inglês às perguntas que eu lançava em português. Raras vezes não era a primeira. Falo da Roménia, note-se (que acabou com o que a atentava bem mais tarde do que nós). Lembro-me de um ano em que três espanhóis responderam em português quase perfeito às questões que em português lhes eram colocadas nas frequências.

E onde pára a culpa de tudo isto? Remonta aos papás, que consolam os seus rebentos com a última consola da moda. Lá em casa parece que os livros são proibidos (não prescindem é de filhos dótores). E não vou ser eu, por mais que tente, que vou dar a volta a tudo isso. Como raio vou obrigar um aluno a perceber o que é uma norma jurídica, se eles não percebem as normas que regem a língua que falam? Acresce que, nos últimos anos, muitas excepções à parte, tenho tido alunos resignados. Tenho tido demasiados alunos conformados com o futuro que este país lhes reserva. Licenciatura de Bolonha, mestrado de Bolonha, desemprego de Bolonha. Lamento muito, mas daqui pouco posso fazer. Agora temos um Ministro da Educação que fez de bandeira de vida a exigência. Que se insurgiu contra o facilitismo nas provas de matemática. Agora, e por isso me interessa cada vez menos a paleta de cores da política, vamos ser ver se ele aproveita para acabar com este forrobodó do ensino a metro para alemão ver. So he can talk the talk but can he walk the walk? Vamos ver se deixamos de querer ser os melhores alunos da Europa para passarmos a ter os melhores alunos da Europa.  

Esta coisa já vai assim um bocadinho para o longa (é de borla, o eufemismo), mas não posso terminar sem desdizer o que vai em título. Portugal tem gente que pode contrariar o poeta e fazê-lo, daqui a uns anos, parecer que fala de um país que já não é assim. Portugal pode ser mais do que o sol, o sal, o sul. Basta extirpar este país dos fome-negras que nos dão mau nome, dos políticos que se governam, daqueles que, de Maquiavel em punho, e na expressão, aqui descontextualizada, de Laars Saabye Christensen, mentem cingindo-se à verdade (coisa que agora entrou mesmo na moda).

Como dizia um aluno meu, este ano, e aqui reabro o parêntesis das excepções, aqui reabro a minha mágoa (homens e mulheres capazes não nos faltam, o país é que não lhes dá uso): "há que acordar!, não com a singela vontade de arranjar emprego para aguentar os meses que se sucedem, mas com a vontade de arranjar trabalho para esta gente toda". Ele, do alto dos seus 18 anos ou coisa que o valha, sei que vai caminhar o caminho que traçou.

E nós?  Continuamos assim? Olhando para este nosso país como um “golpe até ao osso”? Ajuntamento pontual de “perdigueiro[s] marrado[s] e sem narizes, sem perdizes”.

“Meu remorso”? Herança dos nossos filhos?



... partiu o espelho.